A proposta da Universidade Aberta do Brasil, criada em 2005, tem sido utilizada pelo deputado Rubens Bueno como base do projeto que apresentou à Câmara dos Deputados. Segundo ele, não se pode ignorar as possibilidades da educação a distancia para a inclusão educacional de parcela considerável da população brasileira.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 325/11, que inclui os cursos a distância no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As leis atuais não são claras sobre a possibilidade de o estudante usar o Fies para pagar cursos ministrados a distância. “Não se pode ignorar as possibilidades da educação a distancia para a inclusão educacional de parcela considerável da população brasileira”, argumenta Bueno.

De acordo com o Ministério da Educação, os cursos a distância já são adotados por um em cada cinco novos alunos de graduação. Apesar do nome “ensino a distância”, o parlamentar alega que, na verdade, esse modelo de ensino é semipresencial, porque cursos totalmente a distância são proibidos pela legislação.

O deputado acrescenta que o próprio governo é o responsável pelo grande impulso dessa modalidade de ensino, com a criação da Universidade Aberta do Brasil, em 2005, instituição que, hoje, oferece 180 mil vagas em cursos superiores a distância, em parceria com universidades federais.

Versatilidade
Rubens Bueno explica que, em geral, os estudantes são atraídos pela versatilidade, modularidade e capacidade de inclusão que o ensino a distância oferece. Por outro lado, a modalidade exige autonomia do estudante, porque as aulas são construídas por meio de tecnologias como fóruns de discussão, videoconferências e chats pela internet.

Algumas das avaliações também podem ser feitas on-line, mas as provas devem ser presenciais, assim como parte do conteúdo das aulas e atendimento dos professores.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 5797/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que trata do mesmo assunto. As propostas serão analisadas pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-325/2011

Por Guilherme Gouy