Para organizar e gerir os processos que orientam a transferência de tecnologia, proteção da propriedade intelectual e a geração de inovação, a Universidade Federal de Sergipe, através do Conselho Universitário (Consu), aprovou um novo marco legal, a sua Política de Inovação.

O documento busca medidas que fortaleçam as relações entre a instituição e as demandas da sociedade e do Estado, por meio da pesquisa em todas as áreas de conhecimento, da inovação e tecnologia, visando desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a melhoria da qualidade dos produtos, processos e serviços da UFS.

Feito com base na legislação nacional que regula a inovação, incluindo a lei de propriedade industrial, a Política de Inovação tem entre suas várias diretrizes estimular a cooperação entre a universidade e os setores econômico, social e cultural, além de induzir e valorizar a atividade criativa na produção científica, tecnológica e artística do corpo docente, discente e técnico-administrativo da universidade.

“Esse marco legal beneficia toda a sociedade, uma vez que torna uniformes os processos que envolvem a atuação dos setores envolvidos, deixando claro o que esperar da universidade: como se usa a sua infraestrutura; como devem ser estabelecidas as parcerias com a UFS, dentre outros pontos”, explica o responsável pelo tema na UFS, professor Antônio Martins.

E complementa: “A política aprovada e publicada pelo Conselho Universitário cria todo um cenário de transparência nas relações entre a universidade e as empresas – sejam elas públicas ou privadas – permitindo que o processo de inovação aconteça de modo mais claro e seguro para todos”.

De Cinttec para Agitte

O documento incluiu a criação da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia (Agitte/UFS), unidade vinculada administrativamente à Reitoria e tecnicamente à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (Posgrap), substituindo a atual Coordenação de Inovação e Transferência de Tecnologia (Cinttec), e tendo como responsabilidade gerir a política institucional de inovação.

Contando com três coordenações (de [1] Propriedade Intelectual, [2] de Empreendedorismo Inovador e Incubação e de [3] Transferência de Tecnologias), a Agitte buscará dar celeridade à tramitação de procedimentos e iniciativas com vistas à inovação, proteção da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.

Construção do documento

A Política de Inovação da UFS passou por ampla discussão com representantes da comunidade acadêmica e foi redigida a partir dos estudos da Compitec em 2019, e designação de um grupo de trabalho composto por membros da ComPibiti, Centro de Empreendedorismo, e Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), liderados pela Cinttec.

A minuta produzida por esse grupo foi encaminhada aos Diretores de Centro para consulta em julho de 2021 para discussão e apresentação de sugestões. Posteriormente, a proposta da Política já revisada pelos Centros, apresentada à nova Comissão da COMPITEC em 2021 que, após debates, aprovou a minuta da Política no final de 2021.

Só então, a minuta foi encaminhada ao Consu, no início de 2022, vindo a ser aprovada na reunião ocorrida no último dia 12 de setembro. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Com informações da Agitte

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