O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA, no uso das atribuições legais e em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), instituído pelo Ministério da Educação/MEC, de acordo com a Lei n.º 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, Instrução Normativa CAPES n.º 2, de 19 de abril de 2017, Portaria MEC/CAPES n.º 183, de 21 de outubro de 2016, Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017, Portaria CAPES n.º 139, de 13 de julho de 2017, Portaria CAPES n.º 102, de 10 de maio de 2019 e Portaria UFS n.º 616, de 20 de maio de 2021, tornam públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Tutores Presenciais nos Polos de Apoio Presencial da UAB, no âmbito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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