O CONSELHO DEPARTAMENTAL DE LETRAS ESTRANGEIRAS, no uso das atribuições legais e, em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil/UAB, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, de acordo com a Lei Nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, Instrução Normativa CAPES Nº 02, de 19 de abril de 2017, Portaria MEC/CAPES Nº 183, de 21 de outubro de 2016, Portaria CAPES Nº 15, de 23 de janeiro de 2017, Portaria CAPES Nº 139, de 13 de julho de 2017, Portaria CAPES Nº 102, de 10 de maio de 2019 e Portaria UFS Nº 1115, de 19 de agosto de 2019, tornam públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Espanhola a Distância.