O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA e o DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso das atribuições legais e, em parceria com o Programa Universidade Aberta do Brasil, instituído pelo Ministério da Educação/MEC, de acordo com a Lei Nº 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, Instrução Normativa CAPES Nº 2, de 19 de abril de 2017, Portaria CAPES Nº 309, de 27 de setembro de 2024 e IN GAB CAPES Nº 01, de 01 de outubro de 2024, tornam públicas as normas do Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas Curriculares a Distância do Departamento de Biologia no Programa Universidade Aberta do Brasil, da Universidade Federal de Sergipe.